A Prefeitura Municipal de Itaetê disponibiliza neste espaço informações e serviços para os cidadãos, onde o principal objetivo é levar a administração cada vez mais próxima da população.
SERVIÇOS
Estrutura Organizacional
Item 2.1 a 2.5
Legislações e Atos
Item 2.6
Perguntas Frequentes
Item 2.7
Dívida Ativa
Item 3.3
Ordem Cronológica
Item 9.4
Obras
Item 10.1 a 10.4
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Item 12.1 a 12.9
Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
Item 15.1 a 15.6
Governo Digital
Item 15.3
Renúncias de Receitas
Item 16.1 a 16.4
Emendas Parlamentares
Item 17.1 a 17.2
Saúde
Item 18.1 a 18.3
Educação
Item 19.1 a 19.2
Acessibilidade
Carta de Serviços
Ao cidadão
Cadastro Municipal de Empresas Inadimplentes (CMEI)
CGU
Contribuinte
Dados Abertos
CGU
Erratas
Fornecedor
LAI – Lei de Acesso à Informação
(Lei Federal n° 12.527/2011)
Lei de Responsabilidade Fiscal
(Lei Complementar nº 101/2000)
Parceiro
Patrimônio
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
PNPC
Protocolo
Município
Recursos Federais
Recursos federais
