PRIMEIRO ADITIVO Nº 001/2023
AO CONTRATO Nº 011/2023
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 011/2023: Processo Administrativo nº 147/2022. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL, POUSADA E/OU RESTAURANTE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO. CONTRATADA: J NUNES DE JESUS, inscrito no CNPJ sob nº 05.551.423/0001-13. Data: 02/02/2024. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO N° 059.2024
CREDENCIAMENTO Nº 019/2023
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 228/2023. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 019/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO (PEDREIROS E SERVENTES) PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS EM LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade:2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 059/2024. Contratado: ANTONIO CARLOS SOUZA MACHADO, CPF sob o nº 105.731.707-11 Data: 06/02/2024. Valor global: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 060/2024. Contratado: IVONEI LIMA DE JESUS, CPF sob o nº 059.181.675-01 Data: 06/02/2024. Valor global: R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N° 061/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 061/2024. Contratado: JOSÉ BRITO DA SILVA, CPF sob o nº 007.182.495-26 Data: 06/02/2024. Valor global: R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 060/2024. Contratado: RAÍ SOUZA MACHADO, CPF sob o nº 437.760.308-60 Data: 06/02/2024. Valor global: R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N° 063/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 063/2024. Contratado: MARCO ANTÔNIO DE JESUS GONÇALVES, CPF sob o nº 108.642.725-45 Data: 06/02/2024. Valor global: R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N° 064/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 064/2024. Contratado: ENIVANDO SOUZA SANTOS, CPF sob o nº 034.133.115-57 Data: 06/02/2024. Valor global: R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 065/2024. Contratado: JOÃO VITOR NASCIMENTO SANTOS, CPF sob o nº 098.432.855-65 Data: 06/02/2024. Valor global: R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N° 066/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 066/2024. Contratado: GILDAELSON MARTINS SOUZA, CPF sob o nº 047.278.455-20 Data: 06/02/2024. Valor global: R$ 18.340,00 (dezoito mil, trezentos e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.