SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CARÁTER TÉCNICO-ESPECIALIZADO, PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS DEMANDAS EXISTENTES PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI 14.399/2022 – LEI ALDIR BLANC II), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA