RESPONSABILIDADE FISCAL

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Título Data Resumo Anexos
ATA FINANCEIRA Nº 191º – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS 06/04/2026 PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO-FINANCEIRO E REPROGRAMAÇÃO DE SALDO (COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCICIO 2025.)
RESOLUÇÃO FINANCEIRA CMAS Nº 006/2026 06/04/2026 “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual do ano de 2025”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 25/02/2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.145.000,00 (Um milhão e cento e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 29/01/2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 29/01/2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 044 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 30/12/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.559.200,00 (Um milhão e quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.