ERRATA DA PORTARIA Nº 6/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Federal n.º 9.394/96, torna pública a seguinte ERRATA: RETIFICA O ERRO FORMAL EXISTENTE NA PORTARIA SME 006/2023 Onde se lê: Art. 1º. § 1º – A matrícula para os estudantes da rede municipal de ensino acontecerá […]
ERRATA DO DECRETO N.º 139/2023, PUBLICADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas em Lei, torna pública a seguinte ERRATA: RETIFICA O ERRO MATERIAL EXISTENTE NO DECRETO N.º 139/2023 Onde se lê: Art. 1.º… Parágrafo único. Ficam excetuados desse regime diferenciado os seguintes órgãos: I – Secretaria Municipal de Educação; II – Secretaria Municipal […]