O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas em Lei, torna pública a seguinte ERRATA:
RETIFICA O ERRO MATERIAL EXISTENTE NO DECRETO N.º 139/2023
Onde se lê:
Art. 1.º… Parágrafo único. Ficam excetuados desse regime diferenciado os seguintes órgãos:
I – Secretaria Municipal de Educação;
II – Secretaria Municipal de Transportes;
III – Setores que funcionam no prédio da Prefeitura Municipal de Itaetê.
Leia-se:
Art. 1.º… Parágrafo único. Ficam excetuados desse regime diferenciado os seguintes órgãos:
I – Secretaria Municipal de Educação;
II – Secretaria Municipal de Transportes;
III – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura;
IV – Setores que funcionam no prédio da Prefeitura Municipal de Itaetê.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaetê, Bahia, em 11 de setembro de 2023.