A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Federal n.º 9.394/96, torna pública a seguinte ERRATA:
RETIFICA O ERRO FORMAL EXISTENTE NA PORTARIA SME 006/2023
Onde se lê:
Art. 1º.
§ 1º – A matrícula para os estudantes da rede municipal de ensino acontecerá de 18 de dezembro de 2022 a 30 de abril de 2023.
Leia-se:
Art. 1º.
§ 1º – A matrícula para os estudantes da rede municipal de ensino acontecerá de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Itaetê/BA, em 15 de dezembro de 2023.
