A Secretaria Municipal de Educação (SME), encaminha, proposta de Resolução com a finalidade de homologação de política pública municipal de grande valor para educação básica, com ampliação do acesso e universalização do ensino fundamental anos iniciais e finais no Campo. A Rede Municipal de Ensino amplia as condições de qualidade da educação básica com esta política municipal, combatendo o analfabetismo e garantindo condições de conclusão do ensino fundamental para os munícipes de Itaeté.