PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004/2026 – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/RATIFICAÇÃO

Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: 035.573.275-07, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento e o RECONHECIMENTO DA DÍVIDA ora descrita, conforme requerimento supra e manifestação da credora.