“INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA, ARTICULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA, ARTICULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.