Última atualização: 08/10/2026 09:35:08

301/2023

Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.

Número do Contrato

301/2023

Número Sequencial

301

Contratado(a)

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE

CPF / CNPJ do Contratado

61.600.839/0001-55

Valor do Contrato

R$ 0,00

Ano / Exercício

2023

Vigência Inicial

19/09/2023

Vigência Final

19/09/2024

Quantidade de Fiscais

1

Pagamentos Vinculados

0

Quantidade de Aditivos

3

Objeto do Contrato

CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS REFERENTES AO RECRUTAMENTO, À SELEÇÃO, À ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO E AO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, VINCULADOS À ESTRUTURA DO ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO, NÃO OBRIGATÓRIO, PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ - BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Inteiro Teor do Contrato

Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.

Inteiro teor do contrato não informado.

Anexos do Contrato

Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.

ERRATA AO CONTRATO 301/2023

Publicação: 30/09/2025

CONTRATO COMPLETO 1º ADITIVO

Publicação: 29/10/2024

Aditivos do Contrato

Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 301/2023

Prazo

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 301/2023 de 19/09/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, sem alteração de valor, de quantitativo ou do objeto contratual.

Valor: R$ 1.221.000,00

Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027

Assinatura: 18/09/2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO 002/2025

Prazo

CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS REFERENTES AO RECRUTAMENTO, À SELEÇÃO, À ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO E AO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, VINCULADOS À ESTRUTURA DO ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO, NÃO OBRIGATÓRIO, PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ - BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor: R$ 1.221.000,00

Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026

Assinatura: 19/09/2025

1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO 001/2024

Prazo

CONTRATACAO DE AGENTE DE lNTEGRAçAo DE ESTAGIOS, VISANDO A PREsTAcAO DE SERVIOS CONTINUADOS REFERENTES AC RECRIJTAMENTO, A SELEcAO, A ADMINISTRAçAO CA CONCESSAO E AO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTAGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, ENSINO MEDIO, EDlJcAçAo ESPECIAL E EDucAcAo PROFISSIONAL, VINCULADOS A ESTRUTURA 00 ENSINO PUBLICO DU PRIVADO, PARA A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTAGIO, NAO OBRIGATORIC, PARA 0 ATENDIMENTO CA DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ORGAOS E SETORES DO MUNICIPIC DE ITAETE - BA, CONFORME CONDIcOES, QUANTIDADES E EXiGNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, CENTRO DE INTEGRAçAO EMPRESA ESCOLA — CIEE

Valor: R$ 1.221.000,00

Vigência: — a 19/09/2025

Assinatura: —

Fiscais do Contrato

Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.

JEFERSON DOS SANTOS LISBOA

Cargo: Secretário Municipal de Finanças

Tipo de Ato: Contrato

Situação: Encerrado

Início: 17/09/2026

Término: 17/09/2026

Pagamentos em Ordem Cronológica Vinculados

Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.

Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.