|
DECRETO N.º 79/2025DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
|
04/11/2025 |
“ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE NO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
|
DECRETO N.º 78/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
|
03/11/2025 |
“NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO N.º 77/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
|
03/11/2025 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO Nº 076/2025
|
31/10/2025 |
Fica nomeado o servidor efetivo o Sr. ANDERSON PEREIRA DA SILVA, para exercer as funções de Controlador Geral do Município de Itaetê/BA |
|
|
DECRETO N.º 75/2025 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
31/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 033 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
|
30/10/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.066.000,00 (Quatro milhões e sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 32 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
|
30/10/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.490.000,00 (Um milhão e quatrocentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
DECRETO N.º 74/2025 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
|
29/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO N.º 73/2025 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
|
29/10/2025 |
“INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA”. |
|
|
DECRETO N.º 72/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
|
21/10/2025 |
DETERMINA QUE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO SEJA COMEMORADO EM DATA DIVERSA, NOS TERMOS DA PORTARIA MGI N.° 9.873, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. |
|
