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DECRETO FINANCEIRO Nº 024 DE 30 DE JULHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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08/08/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.700.000,00(Cinco milhões e setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 061/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
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06/08/2025 |
“NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA O FUNCIONÁRIO ANTONIO BENICIO DE FREITAS |
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DECRETO N.º 60/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
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05/08/2025 |
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 23 DE JULHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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30/07/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00(Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 23 DE JULHO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD
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30/07/2025 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 059/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025
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24/07/2025 |
Artigo 1º – Fica mantida a composição do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ do Decreto Municipal n.° 32/2024, com a recondução dos seguintes integrantes |
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DECRETO N.º 58/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025
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23/07/2025 |
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 206, INCISO VI, 212 E 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, LEI FEDERAL N.º 13.005, LEI FEDERAL N.º 14.113/20 E RESOLUÇÃO N.º 01/2022 MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 17 DE JULHO DE 2025
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21/07/2025 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 17 DE JULHO DE 2025
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21/07/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 29 DE JUNHO DE 2025
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21/07/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.960.000,00 (Dois milhões e novecentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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