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DECRETO Nº 057/2025,DE 07 DE JULHO DE 2025
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07/07/2025 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BRIGADA MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 056/2025DE 07 DE JULHO DE 2025
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07/07/2025 |
“CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 018 DE 11 DE JUNHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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04/07/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.270.000,00(Um milhão e duzentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 016 DE 02 DE JUNHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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18/06/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.783.000,00 (Um milhão e setecentos e oitenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 55/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025
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16/06/2025 |
“ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 053/2025DE 13 DE JUNHO DE 2025
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13/06/2025 |
“CANCELA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAETÊ DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 22 DE MAIO DE 2025
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06/06/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.860.000,00 (Um milhão e oitocentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 53/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025
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05/06/2025 |
“ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.” |
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DECRETO N.º 52/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025
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05/06/2025 |
“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAETÊ DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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ERRATA DO DECRETO Nº 52/2025, PUBLICADO EM 30 DE MAIO DE 2025
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05/06/2025 |
Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de Itaetê, como etapa preparatória municipal da 7ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no período de 16 de junho de 2025, no Município de Itaetê, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Itaetê. |
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