Decretos

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
Título Data Resumo Anexos
DECRETO Nº 66/2025,DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. 04/09/2025
DECRETO Nº 26 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 04/09/2025
DECRETO Nº 065/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 21/08/2025 “DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO O SR. ANTÔNIO BENÍCIO DE FREITAS, PORMOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE MOTORISTA, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 64/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 15/08/2025 REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ
DECRETO N.º 63/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 15/08/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE FANFARRAS E DESENVOLVIMENTO RITMICO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 062/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 – CMDS 11/08/2025 “RENOVA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CMDS”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 024 DE 30 DE JULHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 08/08/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.700.000,00(Cinco milhões e setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 061/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 06/08/2025 “NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA O FUNCIONÁRIO ANTONIO BENICIO DE FREITAS
DECRETO N.º 60/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 05/08/2025 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 23 DE JULHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 30/07/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00(Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.