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DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 23 DE JULHO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD
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30/07/2025 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 059/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025
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24/07/2025 |
Artigo 1º – Fica mantida a composição do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ do Decreto Municipal n.° 32/2024, com a recondução dos seguintes integrantes |
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DECRETO N.º 58/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025
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23/07/2025 |
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 206, INCISO VI, 212 E 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, LEI FEDERAL N.º 13.005, LEI FEDERAL N.º 14.113/20 E RESOLUÇÃO N.º 01/2022 MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 17 DE JULHO DE 2025
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21/07/2025 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 17 DE JULHO DE 2025
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21/07/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 29 DE JUNHO DE 2025
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21/07/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.960.000,00 (Dois milhões e novecentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 057/2025,DE 07 DE JULHO DE 2025
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07/07/2025 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BRIGADA MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 056/2025DE 07 DE JULHO DE 2025
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07/07/2025 |
“CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 018 DE 11 DE JUNHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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04/07/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.270.000,00(Um milhão e duzentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 016 DE 02 DE JUNHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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18/06/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.783.000,00 (Um milhão e setecentos e oitenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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