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DECRETO N.º 55/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025
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16/06/2025 |
“ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 053/2025DE 13 DE JUNHO DE 2025
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13/06/2025 |
“CANCELA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAETÊ DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 22 DE MAIO DE 2025
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06/06/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.860.000,00 (Um milhão e oitocentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 53/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025
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05/06/2025 |
“ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.” |
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DECRETO N.º 52/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025
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05/06/2025 |
“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAETÊ DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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ERRATA DO DECRETO Nº 52/2025, PUBLICADO EM 30 DE MAIO DE 2025
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05/06/2025 |
Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de Itaetê, como etapa preparatória municipal da 7ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no período de 16 de junho de 2025, no Município de Itaetê, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Itaetê. |
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DECRETO N.º 52/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025
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30/05/2025 |
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAETÊ DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 29 DE ABRIL DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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22/05/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.532.000,00(Um milhão e quinhentos e trinta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 51/2025DE 22 DE MAIO DE 2025
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22/05/2025 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 050/2025; DE 22 DE MAIO DE 2025
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22/05/2025 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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