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DECRETO Nº 036/ 2025 DE 11 ABRIL DE 2025
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14/04/2025 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS “Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias” |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 27 DE MARÇO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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01/04/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00(Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 035/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025
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31/03/2025 |
“ESTABELECE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPIR DE ITAETÊ.” |
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DECRETO Nº 034/2025DE 28 DE MARÇO DE 2025
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28/03/2025 |
“DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 9 DE 20 DE MARÇO DE 2025
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27/03/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 033/2025 DE 25 DE MARÇO DE 2025
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25/03/2025 |
“NOMEAR MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE GOVERNANÇA PÚBLICA – CGOV DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA”. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 008, DE 07 DE MARÇO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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19/03/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 604.000,00 (Seiscentos e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 32/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025
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14/03/2025 |
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DISPOSTO NO CALENDÁRIO FISCAL DO DECRETO MUNICIPAL N.° 002/2025” |
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DECRETO N.º 31/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025
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10/03/2025 |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAETÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 29A/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
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06/03/2025 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”. |
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