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DECRETO Nº 042/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025
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23/04/2025 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. |
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DECRETO N.º 41/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025
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22/04/2025 |
“REGULAMENTA O VALOR DA BOLSA ESTÁGIO DOS ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, DO ENSINO MÉDIO REGULAR E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 40/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025
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15/04/2025 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 39/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025
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15/04/2025 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE TIS E SISTEMAS TDC DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 38/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025
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15/04/2025 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E ESPECIALIZADO EM TIs DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 37/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025
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15/04/2025 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO Nº 036/ 2025 DE 11 ABRIL DE 2025
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14/04/2025 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS “Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias” |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 27 DE MARÇO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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01/04/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00(Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 035/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025
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31/03/2025 |
“ESTABELECE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPIR DE ITAETÊ.” |
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DECRETO Nº 034/2025DE 28 DE MARÇO DE 2025
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28/03/2025 |
“DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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