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DECRETO Nº 9 DE 20 DE MARÇO DE 2025
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27/03/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 033/2025 DE 25 DE MARÇO DE 2025
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25/03/2025 |
“NOMEAR MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE GOVERNANÇA PÚBLICA – CGOV DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA”. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 008, DE 07 DE MARÇO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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19/03/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 604.000,00 (Seiscentos e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 32/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025
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14/03/2025 |
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DISPOSTO NO CALENDÁRIO FISCAL DO DECRETO MUNICIPAL N.° 002/2025” |
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DECRETO N.º 31/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025
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10/03/2025 |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAETÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 29A/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
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06/03/2025 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 30/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
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06/03/2025 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO Nº 29/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
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06/03/2025 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO Nº 28/2025,DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
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25/02/2025 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 27/2025,DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
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24/02/2025 |
“DISPÕE SOBRE COORDENAÇÃO NOMEAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEES DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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