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DECRETO Nº 015/2025
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04/02/2025 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 014/2025
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03/02/2025 |
ESTABELECE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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DECRETO Nº 013/2025
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03/02/2025 |
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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DECRETO Nº 012/2025
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03/02/2025 |
EXONERA A SERVIDORA JOSELITA MOTA SANTOS BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, COM EXERCÍCIO NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
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30/01/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.058.550,00(Três milhões e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outrasprovidências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 056 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 – ALTERA O QDD
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27/01/2025 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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27/01/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 344.475,06 (Trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 11/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
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22/01/2025 |
RECONHECE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR PÚBLICO. |
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DECRETO N.º 10/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
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22/01/2025 |
RECONHECE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR PÚBLICO. |
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DECRETO Nº 054, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 – ALTERA O QDD
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16/01/2025 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências |
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