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DECRETO Nº 053, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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16/01/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.031.000,00 (Dois milhões e trinta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências |
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DECRETO N.º 9/2025 DE 14 DE JANEIRO D 2025.
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14/01/2025 |
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, considerando a licença do Cargo de Conselheiro Tutelar pelo Sr. Jadson Santana Silva, e considerando a decisão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, de convocar a suplente, Srª. Nilzelandia Souza Silva, que aceitou […] |
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DECRETO N.º 8/2025. DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
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14/01/2025 |
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, considerando a renúncia ao Cargo de Conselheiro Tutelar pelo Sr. Paulo Ricardo Gomes de Oliveira, e considerando a decisão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, de convocar a suplente, Srª. Mariana Oliveira Silva, […] |
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DECRETO Nº 007/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
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09/01/2025 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 006/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
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09/01/2025 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 005/2025
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06/01/2025 |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 |
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DECRETO Nº 004/2025
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06/01/2025 |
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 003/2025
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06/01/2025 |
ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE ITAETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 002/2025
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06/01/2025 |
INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 001/2025
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02/01/2025 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE DISTRITOS, POVOADOS E ASSENTAMENTOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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