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DECRETO Nº 049, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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13/12/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.127.000,00 (Dois milhões e cento e vinte e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências |
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DECRETO Nº 056/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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29/11/2024 |
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 055/2024,DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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29/11/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRAMENTOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 048 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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29/11/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.905.000,00 (Um milhão e novecentos e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
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22/11/2024 |
“REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO § 3º, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
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21/11/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
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21/11/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.156.000,00 (Quatro milhões e cento e cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 052/2024,DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
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30/10/2024 |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 051/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
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24/10/2024 |
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 050/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
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24/10/2024 |
“ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE NO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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