Decretos

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
Título Data Resumo Anexos
DECRETO Nº 019/2025 04/02/2025 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 018/2025 04/02/2025 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 04/02/2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências
DECRETO Nº 017/2025 04/02/2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 016/2025 04/02/2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 015/2025 04/02/2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 014/2025 03/02/2025 ESTABELECE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DECRETO Nº 013/2025 03/02/2025 DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DECRETO Nº 012/2025 03/02/2025 EXONERA A SERVIDORA JOSELITA MOTA SANTOS BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, COM EXERCÍCIO NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA
DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 30/01/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.058.550,00(Três milhões e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outrasprovidências.