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DECRETO FINANCEIRO Nº 056 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 – ALTERA O QDD
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27/01/2025 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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27/01/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 344.475,06 (Trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 11/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
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22/01/2025 |
RECONHECE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR PÚBLICO. |
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DECRETO N.º 10/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
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22/01/2025 |
RECONHECE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR PÚBLICO. |
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DECRETO Nº 054, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 – ALTERA O QDD
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16/01/2025 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 053, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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16/01/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.031.000,00 (Dois milhões e trinta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências |
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DECRETO N.º 9/2025 DE 14 DE JANEIRO D 2025.
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14/01/2025 |
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, considerando a licença do Cargo de Conselheiro Tutelar pelo Sr. Jadson Santana Silva, e considerando a decisão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, de convocar a suplente, Srª. Nilzelandia Souza Silva, que aceitou […] |
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DECRETO N.º 8/2025. DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
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14/01/2025 |
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, considerando a renúncia ao Cargo de Conselheiro Tutelar pelo Sr. Paulo Ricardo Gomes de Oliveira, e considerando a decisão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, de convocar a suplente, Srª. Mariana Oliveira Silva, […] |
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DECRETO Nº 007/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
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09/01/2025 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 006/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
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09/01/2025 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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