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DECRETO Nº 42/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 |
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DA SERVIDORA EFETIVA A SRª MARIA SUELI PORTUGAL BRITO BARBOSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE “PROFESSORA NIVEL III” NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 041/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 |
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Pelo falecimento do senhor ZENILDO HONÓRIO MOTA. |
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DECRETO Nº 040/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
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30/08/2024 |
“NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA SUELI PORTUGAL BRITO BARBOSA.” |
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ERRATA DO DECRETO Nº 39/2024, PUBLICADO EM 28 DE AGOSTO DE 2024
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29/08/2024 |
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DECRETO Nº 39/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
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28/08/2024 |
ALTERA A DATA DE FEIRA LIVRE NO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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22/08/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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22/08/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 955.000,00 (Novecentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
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15/08/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 735.000,00 (Setecentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 036 DE 23 DE JULHO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD
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07/08/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 035 DE 23 DE JULHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/ SUPLEMENTAR
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07/08/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.733.000,00 (Um milhão e setecentos e trinta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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