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DECRETO Nº 059/2024 – REPUBLICAÇÃO
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17/12/2024 |
REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº. 9.394/96 E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA ELEVAÇÃO DO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA |
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ERRATAS – DECRETO Nº 059/2024
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17/12/2024 |
“Errata. Republicação do Decreto n.° 59/2024. Por equívoco, constou o nome da professora Daiane Pedreira Costa Pires também na Escola Edésio Vasconcelos de São Leão, quando seu nome deve estar apenas na Escola Carlos Santana.” Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Itaetê/BA, em 17 de dezembro de 2024 |
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DECRETO Nº 059/2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
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17/12/2024 |
“REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº. 9.394/96 E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA ELEVAÇÃO DO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 058/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
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17/12/2024 |
Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2025, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 057/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 – APROVA O QDD
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17/12/2024 |
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 050, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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13/12/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 049, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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13/12/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.127.000,00 (Dois milhões e cento e vinte e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências |
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DECRETO Nº 056/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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29/11/2024 |
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 055/2024,DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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29/11/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRAMENTOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 048 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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29/11/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.905.000,00 (Um milhão e novecentos e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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