|
DECRETO Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
|
22/11/2024 |
“REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO § 3º, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
|
21/11/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
|
21/11/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.156.000,00 (Quatro milhões e cento e cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 052/2024,DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
|
30/10/2024 |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
DECRETO Nº 051/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
|
24/10/2024 |
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO Nº 050/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
|
24/10/2024 |
“ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE NO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 045 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
|
23/10/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 847.000,00 (Oitocentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
|
17/10/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
|
17/10/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.019.000,00 (Quatro milhões e dezenove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 046/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
|
08/10/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
