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DECRETO Nº 004/2025
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06/01/2025 |
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 003/2025
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06/01/2025 |
ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE ITAETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 002/2025
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06/01/2025 |
INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 001/2025
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02/01/2025 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE DISTRITOS, POVOADOS E ASSENTAMENTOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 061/2024,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
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30/12/2024 |
EXONERA, A PEDIDO, CONSELHEIRO TUTELAR |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 052 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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27/12/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.721.000,00(Dois milhões e setecentos e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 051 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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20/12/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 872.100,00(Oitocentos e setenta e dois mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 060/2024DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
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19/12/2024 |
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.” |
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DECRETO Nº 059/2024 – REPUBLICAÇÃO
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17/12/2024 |
REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº. 9.394/96 E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA ELEVAÇÃO DO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA |
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ERRATAS – DECRETO Nº 059/2024
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17/12/2024 |
“Errata. Republicação do Decreto n.° 59/2024. Por equívoco, constou o nome da professora Daiane Pedreira Costa Pires também na Escola Edésio Vasconcelos de São Leão, quando seu nome deve estar apenas na Escola Carlos Santana.” Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Itaetê/BA, em 17 de dezembro de 2024 |
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