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DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 08 DE JULHO DE 2024
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22/07/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 790.000,00 (Setecentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 38/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
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08/07/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETA:Art. 1º – Fica nomeada para exercer as funções de Conselheira Tutelar Titular a sr.ª Mariana Oliveira Silva, pelo período de 05 de julho de 2024 à 08 de outubro de 2024 |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 03 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 03 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 920.000,00 (Novecentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 37/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
EXONERA SERVIDORA COMISSIONADA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerada do cargo de Chefe de Departamento de Turismo a Srª. Rainara Gomes Oliveira, RG n.º 2194869565, CPF n.º ***.691.165-**. |
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DECRETO Nº 36/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerado do cargo de Diretor da Escola Municipal Emídio Correa o Sr. Jaelson Oliveira Rodrigues. |
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DECRETO Nº 35/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerado do cargo de Assessor de Secretaria o Sr. José Carlos Alcântara Pauferro Júnior, RG n.º 7861728 60, CPF n.º ***.619.585-**. |
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DECRETO Nº 34/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerado do cargo de Assessor de Secretaria o Sr. Claudione Silva de Souza, RG n.º 12804272 99, CPF n.º ***.711.735-**. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 18 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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03/07/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 271.000,00 (Duzentos e setenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 33/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024
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27/06/2024 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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