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DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 21/11/2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 21/11/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.156.000,00 (Quatro milhões e cento e cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 052/2024,DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 30/10/2024 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 051/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 24/10/2024 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 050/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 24/10/2024 “ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE NO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 045 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 23/10/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 847.000,00 (Oitocentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 17/10/2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 17/10/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.019.000,00 (Quatro milhões e dezenove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 046/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 08/10/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 045/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 03/10/2024 “ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE NO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”