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DECRETO Nº 39/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
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28/08/2024 |
ALTERA A DATA DE FEIRA LIVRE NO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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22/08/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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22/08/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 955.000,00 (Novecentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
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15/08/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 735.000,00 (Setecentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 036 DE 23 DE JULHO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD
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07/08/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 035 DE 23 DE JULHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/ SUPLEMENTAR
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07/08/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.733.000,00 (Um milhão e setecentos e trinta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 08 DE JULHO DE 2024
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22/07/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 790.000,00 (Setecentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 38/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
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08/07/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETA:Art. 1º – Fica nomeada para exercer as funções de Conselheira Tutelar Titular a sr.ª Mariana Oliveira Silva, pelo período de 05 de julho de 2024 à 08 de outubro de 2024 |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 03 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 03 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 920.000,00 (Novecentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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