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DECRETO Nº 026 DE 30 DE ABRIL DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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17/05/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências |
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DECRETO Nº 025 DE 29 DE ABRIL DE 2024 – ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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10/05/2024 |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº 161/2023 de 22 de dezembro de 2023, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a) |
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DECRETO Nº 024 DE 29 DE ABRIL DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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10/05/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências |
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DECRETO N.º 027/2024
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30/04/2024 |
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DECRETO Nº 23 DE 23 DE ABRIL DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD
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26/04/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 22 DE 19 DE ABRIL DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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26/04/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 08 DE ABRIL DE 2024
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19/04/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 08 DE ABRIL DE 2024
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19/04/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 08 DE ABRIL DE 2024
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19/04/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 025/2024
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11/04/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Orgânica Municipal, e – Considerando que a Lei Municipal n.º 849/2024 revogou parcialmente a Lei Municipal n.º 794/2022; DECRETA: Art. 1° – Fica exonerado, o senhor DENÍSIO AZEVEDO DE OLIVEIRA, do Cargo de DIRETOR DE […] |
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