|
DECRETO Nº 26/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024
|
11/04/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DO SUAS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO Nº 18 DE 01 DE ABRIL DE 2024
|
08/04/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 17 DE 01 DE ABRIL DE 2024
|
08/04/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 16 DE 28 DE MARÇO DE 2024
|
08/04/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
DECRETO N.° 24/2024DE 02 DE ABRIL DE 2024.
|
02/04/2024 |
“REGULAMENTA E DEFINE POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº. 14.640/2023 E PORTARIA MEC Nº. 1.495/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO N.º 23/2024,DE 1° DE ABRIL DE 2024.
|
01/04/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE ESPORTE E LAZER ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
|
DECRETO N.º 22/2024,DE 1° DE ABRIL DE 2024.
|
01/04/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE CENSO ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
|
DECRETO Nº 15 DE 20 DE MARÇO DE 2024
|
01/04/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 021/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024
|
27/03/2024 |
REGULAMENTA E DEFINE POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL N.º 14.640/2023 E PORTARIA MEC N.º 1.495/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
DECRETO Nº 20/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
|
26/03/2024 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
