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DECRETO Nº 37/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
EXONERA SERVIDORA COMISSIONADA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerada do cargo de Chefe de Departamento de Turismo a Srª. Rainara Gomes Oliveira, RG n.º 2194869565, CPF n.º ***.691.165-**. |
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DECRETO Nº 36/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerado do cargo de Diretor da Escola Municipal Emídio Correa o Sr. Jaelson Oliveira Rodrigues. |
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DECRETO Nº 35/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerado do cargo de Assessor de Secretaria o Sr. José Carlos Alcântara Pauferro Júnior, RG n.º 7861728 60, CPF n.º ***.619.585-**. |
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DECRETO Nº 34/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerado do cargo de Assessor de Secretaria o Sr. Claudione Silva de Souza, RG n.º 12804272 99, CPF n.º ***.711.735-**. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 18 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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03/07/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 271.000,00 (Duzentos e setenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 33/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024
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27/06/2024 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 030 DE 07 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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18/06/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 029 DE 29 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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18/06/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 032/2024
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06/06/2024 |
RENOVA A FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 028 DE 23 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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04/06/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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