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DECRETO Nº 019/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
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22/03/2024 |
“ESTABELECE SOBRE A FORMAÇÃO DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAETÊ.” |
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DECRETO Nº 014 DE 15 DE MARÇO DE 2024
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19/03/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.144,85 (Um mil e cento e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 06 DE MARÇO DE 2024
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14/03/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 06 DE MARÇO DE 2024
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14/03/2024 |
ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO N.º 18/2024,DE 08 DE MARÇO DE 2024.
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08/03/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE CENSO ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 17/2024,DE 08 DE MARÇO DE 2024.
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08/03/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E ESPECIALIZADO EM TIs DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO Nº 11 DE 05 DE MARÇO DE 2024 – CRÉDITO ESPECIAL
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05/03/2024 |
Abre CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 16/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024
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04/03/2024 |
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DISPOSTO NO CALENDÁRIO FISCAL DO DECRETO MUNICIPAL N.° 003/2024” |
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DECRETO Nº 15/2024, DE 1º DE MARÇO DE 2024
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01/03/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRAMENTOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO Nº 010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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23/02/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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