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DECRETO Nº 35/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerado do cargo de Assessor de Secretaria o Sr. José Carlos Alcântara Pauferro Júnior, RG n.º 7861728 60, CPF n.º ***.619.585-**. |
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DECRETO Nº 34/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerado do cargo de Assessor de Secretaria o Sr. Claudione Silva de Souza, RG n.º 12804272 99, CPF n.º ***.711.735-**. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 18 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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03/07/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 271.000,00 (Duzentos e setenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 33/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024
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27/06/2024 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 030 DE 07 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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18/06/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 029 DE 29 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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18/06/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 032/2024
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06/06/2024 |
RENOVA A FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 028 DE 23 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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04/06/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 031/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024
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29/05/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais e considerando o feriado religioso do Corpus Christi que ocorrerá na data de 30 de maio de 2024, quinta-feira; – Considerando que após o feriado, o serviço público possui mais um dia útil, sexta-feira; DECRETA Art. 1º. Fica decretado […] |
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ERRATA DO DECRETO Nº 027/2024,PUBLICADO EM 30 DE ABRIL DE 2024.
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24/05/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas em Lei, RETIFICA O ERRO FORMAL EXISTENTE NO DECRETO N.º 27/2024 ONDE SE LÊ: Art. 1º, III – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: b) Mariana Silva Dutra (Suplente) VI – Representantes de Entidades Socioassistenciais: b) Ana Célia de Souza Dias […] |
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