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DECRETO N.º 18/2024,DE 08 DE MARÇO DE 2024.
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08/03/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE CENSO ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 17/2024,DE 08 DE MARÇO DE 2024.
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08/03/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E ESPECIALIZADO EM TIs DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO Nº 11 DE 05 DE MARÇO DE 2024 – CRÉDITO ESPECIAL
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05/03/2024 |
Abre CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 16/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024
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04/03/2024 |
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DISPOSTO NO CALENDÁRIO FISCAL DO DECRETO MUNICIPAL N.° 003/2024” |
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DECRETO Nº 15/2024, DE 1º DE MARÇO DE 2024
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01/03/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRAMENTOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO Nº 010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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23/02/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
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21/02/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 89.235,75 (Oitenta e nove mil e duzentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 14/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
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16/02/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO N.º 13/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
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15/02/2024 |
Fica nomeada a Sr.ª PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, para exercer as funções do cargo de DIRETORA DE CENSO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação de Itaetê-BA. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
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09/02/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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