|
DECRETO N.º 2/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
|
04/01/2024 |
“ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE ITAETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO N.º 1/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
|
04/01/2024 |
“ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. |
|
|
DECRETO Nº 004/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
|
03/01/2024 |
“EXONERA A SERVIDORA JOELMA DE BRITO ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE VICEDIRETOR, COM EXERCÍCIO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BARBOSA E ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MENDES XAVIER, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA.” |
|
|
DECRETO Nº 115 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
|
29/12/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.479.300,00 (Um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 114 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
|
29/12/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 306.600,00 (Trezentos e seis mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 113 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
|
28/12/2023 |
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 112 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
|
28/12/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
|
|
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD – DECRETO Nº 111 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
|
27/12/2023 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências |
|
|
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 110 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
|
27/12/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 598.900,00 (Quinhentos e noventa e oito mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências |
|
|
DECRETO Nº 109 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
|
27/12/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
