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DECRETO Nº 95 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
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17/11/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
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16/11/2023 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 94 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
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14/11/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 93 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
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13/11/2023 |
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 92 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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13/11/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.210.000,00 (Um milhão e duzentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 148/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
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08/11/2023 |
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS PARA A CESSÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DA ORLA”. |
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DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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08/11/2023 |
DECRETO Nº 91 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.281.000,00 (Um milhão e duzentos e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 147/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
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31/10/2023 |
“ESTABELECE REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS”. |
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DECRETO N° 145/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
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31/10/2023 |
“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, ESTABELECE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 144/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
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31/10/2023 |
“INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ”. |
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