|
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
|
08/02/2024 |
DECRETO DE ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD |
|
|
DECRETO N.º 012/2024
|
07/02/2024 |
Em decorrência do CARNAVAL, nos órgãos e nas entidades da administração direta, do Poder Executivo Municipal, fica decretado ponto facultativo nos dias 12/02/2024 e 13/02/2024, com retorno do expediente no dia 14/02/2024, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área de saúde, coleta de lixo urbano e de segurança pública. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
|
07/02/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 011/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
|
07/02/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE FANFARRAS E DESENVOLVIMENTO RITMICO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
|
DECRETO Nº 010/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
|
05/02/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BRIGADA MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO Nº 009/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
|
05/02/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, POR TRATAR-SE DE ANO DE ELEITORAL”. |
|
|
DECRETO Nº 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
|
30/01/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
|
30/01/2024 |
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
|
|
ERRATA DO DECRETO N.º 151/2023
|
22/01/2024 |
“DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IITAETÊ/BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM PROLONGADA.” |
|
|
DECRETO Nº 008/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
|
22/01/2024 |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 12, INCISO VII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE ITAETÊ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.” |
|
