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DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
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27/09/2023 |
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DECRETO N.º 140/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
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22/09/2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
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18/09/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 256.737,56 (Duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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ERRATA DO DECRETO N.º 139/2023, PUBLICADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2023
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14/09/2023 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas em Lei, torna pública a seguinte ERRATA: RETIFICA O ERRO MATERIAL EXISTENTE NO DECRETO N.º 139/2023 Onde se lê: Art. 1.º… Parágrafo único. Ficam excetuados desse regime diferenciado os seguintes órgãos: I – Secretaria Municipal de Educação; II – Secretaria Municipal […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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11/09/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 – ALTERAÇÃO DE QDD
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11/09/2023 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
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11/09/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 139/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
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11/09/2023 |
“ESTABELECE REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais e, – Considerando a necessidade de adequação dos turnos das atividades administrativas dos órgãos municipais de Itaetê para alcance de melhor produtividade com menor despesa de funcionamento; – Considerando que compete ao ente […] |
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DECRETO FINANCEIRO N° 74 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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06/09/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 875.000,00 (Oitocentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 138/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
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05/09/2023 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais e,Considerando o 7 de setembro, feriado cívico, na próxima quinta-feira;DECRETAArt. 1º. Fica decretada a data de 08 de setembro, sexta–feira, como ponto facultativo ao serviço público […] |
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