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DECRETO N.º 25/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026 17/03/2026 “DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª MARIA NILZA SILVA DOS SANTOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL III, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 24/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026 17/03/2026 “DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª MARIA ARLENE VASCONCELOS ALVES CAMBUÍ, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL II, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 23/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026 17/03/2026 “DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª NAIR PEREIRA DE SOUZA SANTOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL II, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 22/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026 17/03/2026 “DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO NOVAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE MERENDEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 021/2026 13/03/2026 “DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ. ”
DECRETO Nº 020/2026 13/03/2026 Fica exonerada, a senhora SIDERLÂNIA SILVA CRUZ, do Cargo de COORDENADORA TÉCNICA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO do Município de Itaetê, Estado da Bahia
DECRETO N.º 19/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026 06/03/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 17/2026, DE 5 DE MARÇO DE 2026 06/03/2026 NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA NILZA SILVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 16/2026, DE 5 DE MARÇO DE 2026 06/03/2026 NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA ARLENE VASCONCELOS ALVES CAMBUÍ.
DECRETO N.º 18/2026, DE 5 DE MARÇO DE 2026 05/03/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXOS MENCIONADOS, APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.