|
DECRETO N.º 015/2026
|
03/03/2026 |
Fica nomeada a Sr.ª Rainara Gomes Oliveira, na função de representante titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em substituição ao titular da secretaria municipal ora destacada no decreto n.º 9/2026. |
|
|
DECRETO N.º 14/2026,DE 02 DE MARÇO DE 2026
|
02/03/2026 |
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DISPOSTO NO CALENDÁRIO FISCAL DO DECRETO MUNICIPAL N.° 001/2026” |
|
|
DECRETO Nº 013/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
|
25/02/2026 |
NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA NAIR PEREIRA DE SOUZA SANTOS. |
|
|
DECRETO N° 011/2026,DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
|
25/02/2026 |
“DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA MONTAGEM DE BARRACAS E DO EXERCÍCIO DE COMÉRCIO INFORMAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO Nº 012/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
|
25/02/2026 |
NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO NOVAIS. |
|
|
DECRETO Nº 10/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
|
19/02/2026 |
“DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, DA PREFEITURA DE ITAETÊ-BA”. |
|
|
DECRETO N.º 9/2026,DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – CMAS
|
10/02/2026 |
“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO N.º 008/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
|
06/02/2026 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO N.º 007/2026DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
|
06/02/2026 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE GRUPO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO N.º 006/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
|
05/02/2026 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
