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DECRETO N.º 005/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 04/02/2026 “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR VIVALDO ALVES DOS SANTOS, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 004/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 03/02/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 003/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 07/01/2026
DECRETO Nº 002/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 07/01/2026
DECRETO Nº 001/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. 07/01/2026
DECRETO Nº 085/2025 18/12/2025 Regulamenta o decreto n.º 80/2025 de 04 de novembro de 2025 “regulamenta o art. 4º da lei municipal nº 872/2025, de 21 de outubro de 2025, que institui o programa municipal de premiação por desempenho e boas práticas educacionais no âmbito da rede pública municipal de ensino”.
DECRETO FINANCEIRO Nº. 087/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 18/12/2025 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
DECRETO N.º 86/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 17/12/2025
DECRETO Nº 85/2025DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 17/12/2025
DECRETO Nº 083/2025 25/11/2025