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DECRETO N.º 31/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026
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01/04/2026 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO N.º 30/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026
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01/04/2026 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO N.º 29/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2026
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01/04/2026 |
Fica exonerada a Sr.ª PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO do cargo de Chefe do Departamento de Licitações do município de Itaetê/BA |
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DECRETO N.º 28/2026DE 31 DE MARÇO DE 2026
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31/03/2026 |
Fica exonerada, a senhora Priscila Almeida Castro, do Cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEES da Secretaria Municipal de Educação do município de Itaetê, Estado da Bahia. |
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DECRETO Nº 027/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026
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30/03/2026 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO Nº 026/2026
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23/03/2026 |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E BOLSAS A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, COM CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E CONCLCUSÃO, VALOR DE INCENTIVO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 25/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026
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17/03/2026 |
“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª MARIA NILZA SILVA DOS SANTOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL III, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 24/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026
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17/03/2026 |
“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª MARIA ARLENE VASCONCELOS ALVES CAMBUÍ, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL II, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO N.º 23/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026
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17/03/2026 |
“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª NAIR PEREIRA DE SOUZA SANTOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL II, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 22/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026
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17/03/2026 |
“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO NOVAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE MERENDEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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