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DECRETO Nº 021/2026
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13/03/2026 |
“DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ. ” |
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DECRETO Nº 020/2026
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13/03/2026 |
Fica exonerada, a senhora SIDERLÂNIA SILVA CRUZ, do Cargo de COORDENADORA TÉCNICA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO do Município de Itaetê, Estado da Bahia |
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DECRETO N.º 19/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026
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06/03/2026 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 17/2026, DE 5 DE MARÇO DE 2026
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06/03/2026 |
NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA NILZA SILVA DOS SANTOS. |
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DECRETO Nº 16/2026, DE 5 DE MARÇO DE 2026
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06/03/2026 |
NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA ARLENE VASCONCELOS ALVES CAMBUÍ. |
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DECRETO N.º 18/2026, DE 5 DE MARÇO DE 2026
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05/03/2026 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXOS MENCIONADOS, APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 015/2026
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03/03/2026 |
Fica nomeada a Sr.ª Rainara Gomes Oliveira, na função de representante titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em substituição ao titular da secretaria municipal ora destacada no decreto n.º 9/2026. |
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DECRETO N.º 14/2026,DE 02 DE MARÇO DE 2026
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02/03/2026 |
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DISPOSTO NO CALENDÁRIO FISCAL DO DECRETO MUNICIPAL N.° 001/2026” |
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DECRETO Nº 013/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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25/02/2026 |
NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA NAIR PEREIRA DE SOUZA SANTOS. |
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DECRETO N° 011/2026,DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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25/02/2026 |
“DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA MONTAGEM DE BARRACAS E DO EXERCÍCIO DE COMÉRCIO INFORMAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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