|
DECRETO Nº 012/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
|
25/02/2026 |
NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO NOVAIS. |
|
|
DECRETO Nº 10/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
|
19/02/2026 |
“DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, DA PREFEITURA DE ITAETÊ-BA”. |
|
|
DECRETO N.º 9/2026,DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – CMAS
|
10/02/2026 |
“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO N.º 008/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
|
06/02/2026 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO N.º 007/2026DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
|
06/02/2026 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE GRUPO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO N.º 006/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
|
05/02/2026 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
|
DECRETO N.º 005/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
|
04/02/2026 |
“DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR VIVALDO ALVES DOS SANTOS, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO Nº 004/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
|
03/02/2026 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO Nº 003/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
|
07/01/2026 |
|
|
|
DECRETO Nº 002/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
|
07/01/2026 |
|
|
