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DECRETO Nº 32 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
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30/10/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.490.000,00 (Um milhão e quatrocentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 74/2025 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
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29/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 73/2025 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
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29/10/2025 |
“INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA”. |
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DECRETO N.º 72/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
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21/10/2025 |
DETERMINA QUE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO SEJA COMEMORADO EM DATA DIVERSA, NOS TERMOS DA PORTARIA MGI N.° 9.873, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
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07/10/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.380.000,00 (Um milhão e trezentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 71/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
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06/10/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 69/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
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06/10/2025 |
“CRIA E NOMEIA COMITÊ DE BUSCA ATIVA DA REDE MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.625.000,00 (Um milhão e seiscentos e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 70/2025,DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
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01/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
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30/09/2025 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências |
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