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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 006/2025
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09/07/2025 |
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA SEREM UTILIZADOS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E CAMPEONATOS ESPORTIVOS ESCOLARES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA |
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EDITAL Nº 001/2025
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26/03/2025 |
Ficam convocados todos os ocupantes dos boxes do Mercado Municipal José Martins de Almeida para comparecerem à Prefeitura Municipal de Itaetê, entre 31 de março de 2025 e 04 de abril de 2025. |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024
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06/01/2025 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE SEGUE EM ANEXO |
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EDITAL N° 005/2024 – RESULTADO
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05/12/2024 |
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo |
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EDITAL N° 004/2024 – RESULTADO – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
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05/12/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o presente RESULTADO DO EDITAL 04/24, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução […] |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024
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05/12/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2024 A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, em Lotes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registro de Preço, conforme especificações constantes no Termo de Referência […] |
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RESULTADO FINAL – EDITAL N° 242/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA, DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
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05/12/2024 |
AVISO Nº 005/2024 Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura tornapúblico o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), naLei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e naInstrução Normativa MINC nº 10/2023 […] |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – PREMIAÇÃO PARA ARTISTAS PLÁSTICOS COM RECONHECIMENTO DE TRAJETÓRIA EM PROJETOS COM TEMÁTICAS NATALINAS
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03/12/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DONA MARIA DA GLÓRIA o objeto deste edital é a seleção de agentes culturais da linguagem artístico-cultural especificamente de artistas plásticos com reconhecimento de trajetória em projetos com temáticas natalinas que tenham prestado relevante contribuição […] |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024
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03/12/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE SEGUE EM ANEXO |
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EDITAL N° 242/2024 – PROPONENTES HABILITADOS INSCRITOS – AVISO 02
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29/11/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna publico o primeiro resultado provisório dos proponentes inscritos no edital nº 242 elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto […] |
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