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EDITAL N° 005/2024 – PROPONENTES HABILITADOS INSCRITOS – AVISO 04
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29/11/2024 |
Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. |
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EDITAL N° 004/2024 – PROPONENTES HABILITADOS INSCRITOS – AVISO 03
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29/11/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o resultado provisório dos proponentes inscritos no edital nº 04/2024, PORTARIA Nº 260/2024, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº […] |
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AVISO 01/2024 – RESULTADO PROVISÓRIO DOS PROPONENTES INSCRITOS NO EDITAL N° 242/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA, DA POLITICA NACIONAL ALDI BLANC
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25/11/2024 |
Deste modo, a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATUC, torna público o primeiro resultado provisório dos proponentes inscritos no Edital n.º 242/2024 elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto […] |
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 010/2024
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21/11/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2024 FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, |
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LISTA DOS INSCRITOS NO EDITAL N° 242/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA, DA POLITICA NACIONAL ALDI BLANC
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19/11/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº […] |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
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18/11/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itaetê. |
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EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024
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14/11/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO 260/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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EDITAL E ANEXOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 242/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA
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05/11/2024 |
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itaetê, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. |
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EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
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30/10/2024 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM A CONSTRUÇÃO DE PÁTIO COBERTO NO COLÉGIO FLÁVIO BASTOS LOCALIZADO NO POVOADO DE COLÔNIA E NA ESCOLA MUNICIPAL DE BANANEIRAS LOCALIZADA NO POVOADO DE BANANEIRAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024
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24/10/2024 |
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SUPRIMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
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