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LEI N.º 869/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
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07/10/2025 |
“CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÉ – BAHIA, COMPOSTA PELO PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO [PMA], O PLANO DE TRABALHO ANUAL [PTA], PLANO DE AÇÃO DE FLUÊNCIA – PERSPECTIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI Nº 867/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025
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29/07/2025 |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO. Art. 1°. Fica denominada de Praça Manoel Noronha de Souza a situada entre a Praça Antônio Bispo, a Avenida Central e a Avenida Manaus, no Povoado de Colônia. Art. 2°. O nome Praça Manoel Noronha de Souza deverá constar dos arquivos da Municipalidade já do ano de inauguração da referida […] |
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LEI Nº 866/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025
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09/07/2025 |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI Nº 865/2025DE 11 DE JUNHO DE 2025
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13/06/2025 |
“ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ”. |
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LEI Nº 864/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025
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03/06/2025 |
DENOMINA RUAS DO DISTRITO DO RUMO |
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LEI Nº 863/2025DE 20 DE MAIO DE 2025
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20/05/2025 |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 750/2019”. |
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LEI Nº 862/2025DE 07 DE MAIO DE 2025
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07/05/2025 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI Nº 861/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
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06/05/2025 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BANANEIRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI Nº 860/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
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05/05/2025 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-103, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI Nº 859/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
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25/02/2025 |
“ALTERA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE EM CUMPRIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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