|
LEI Nº 866/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025
|
09/07/2025 |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
LEI Nº 865/2025DE 11 DE JUNHO DE 2025
|
13/06/2025 |
“ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ”. |
|
|
LEI Nº 864/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025
|
03/06/2025 |
DENOMINA RUAS DO DISTRITO DO RUMO |
|
|
LEI Nº 863/2025DE 20 DE MAIO DE 2025
|
20/05/2025 |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 750/2019”. |
|
|
LEI Nº 862/2025DE 07 DE MAIO DE 2025
|
07/05/2025 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
|
LEI Nº 861/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
|
06/05/2025 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BANANEIRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
LEI Nº 860/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
|
05/05/2025 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-103, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
LEI Nº 859/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
|
25/02/2025 |
“ALTERA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE EM CUMPRIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
|
LEI N.º 858/2025DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
|
25/02/2025 |
“ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 629/2012, ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 848/2024”. |
|
|
LEI N.º 857/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
|
25/02/2025 |
“CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO ITAETÊ REAJUSTE SALARIAL DE 6,3%, ALTERANDO OS VENCIMENTOS BÁSICOS PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
