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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026
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11/09/2026 |
“CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL
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10/09/2026 |
PREMIAÇÃO CULTURAL PARA RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA DE GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS DE ITAETÊPREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – Premiação Cultural
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10/09/2026 |
PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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EDITAL N.º 001/2026 – Secretaria Municipal de Educação
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10/09/2026 |
PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO E BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS |
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PORTARIA N.º 30/2026,DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
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09/09/2026 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 109/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
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04/09/2026 |
“FORMALIZA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESIGNA SUA COMPOSIÇÃO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PORTARIA Nº 29/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
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03/09/2026 |
“DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PORTARIA Nº 28/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
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03/09/2026 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 016/2026
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01/09/2026 |
“Aprova Termo de Aceite· decorrente da adesão ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Gestantes e Crianças de O a 6 anos (SPSBD-GC)”. |
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PORTARIA SME Nº 4/202631 DE AGOSTO DE 2026
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31/08/2026 |
“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ITAETÊ – BA, APROVADO PELO REFERIDO COMITÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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