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DECRETO N.º 102/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026
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27/07/2026 |
“DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PRESIDIR A SOLENIDADE E DAR POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DE 22 DE JULHO 2026
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23/07/2026 |
“Dispõe sobre a análise e apreciação da Lei Municipal nº 888, de 09 de junho de 2026, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância para o decênio 2026-2036 do Município de ltaetê/BA. |
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PORTARIA N.º 25/2026
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23/07/2026 |
Fica concedida licença-prêmio a servidora Lucélia Silva Bispo Pereira, de 20 de julho de 2026 à 18 de outubro de 2026. |
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PORTARIA N.º 24/2026
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23/07/2026 |
Fica concedida licença-prêmio a servidora Eunívea Nascimento dos Santos Gondim, de 20 de julho de 2026 à 18 de outubro de 2026. |
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DECRETO N.º 101/2026
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23/07/2026 |
RENOVA A COMPOSIÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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ATA ÚNICA – ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO CMAS – BIÊNIO 2026-2028
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22/07/2026 |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2026
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22/07/2026 |
“Dispõe sobre a homologação e publicação do resultado final do processo eleitoral dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio/2026/2028 |
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PARECER TÉCNICO – RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA (RLU)
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21/07/2026 |
Análise e parecer Técnico para Renovação de Licença Unificada (RLU), para o empreendimento de propriedade de Vagner Luan Santos Goncalves, denominado Posto Costa do Dendê X, para atividade de comercialização de combustível para veículos automotores. Localizado na Av. Francisco Oliveira, SN, Centro do Município de Itaetê – BA. Sobre requerimento de 13 de abril de […] |
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PARECER TÉCNICO – LICENÇA UNIFICADA (LU)
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21/07/2026 |
Análise e parecer Técnico para Renovação de Licença Unificada (LU) para cria, recria, engorda de bovino de corte em regime de semi-confinamento. Na Fazenda Europa, próximo ao Povoado de Colônia – Zona Rural no Município de Itaeté – BA. Sobre requerimento de 29 de abril de 2026 da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. […] |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2026
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16/07/2026 |
“Dispõe sobre aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para uso dos recursos daAssistência Social em 2027″. |
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