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LEI N.º 889/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO BANDEIRA DE MELO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI Nº 888/2026, 09 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
“CRIA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA O DECÊNIO 2026–2036, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PRECURSORAS DA ALFABETIZAÇÃO DESDE A PRIMEIRA INFÂNCIA E PARA A CONSOLIDAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO PLENA ATÉ O FINAL DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PREVÊ PLANO DE INTERVENÇÃO PARA ESTUDANTES EM DEFASAGEM, ASSEGURA INFRAESTRUTURA […] |
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PORTARIA Nº 18/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Considerando o requerimento da servidora Jôse Moreira Souza |
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DECRETO N.º 94/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026
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03/06/2026 |
“ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.” |
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DECRETO N.º 93/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026
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02/06/2026 |
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 92/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026
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02/06/2026 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) – 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 91/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026
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28/05/2026 |
“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A SR.ª MARIÁ SANTOS SOUZA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2026
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28/05/2026 |
“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS 2026”. |
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LEI Nº 887/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026
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27/05/2026 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLANO DE AÇÃO E TRABALHO – FORMACAMPO/2026
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25/05/2026 |
A construção do presente Plano de Trabalho Integrado justifica-se pela necessidade de fortalecer e consolidar a política municipal de Educação do Campo no município de Itaetê, assegurando que as ações desenvolvidas no âmbito do Programa FormaCampo dialoguem diretamente com as demandas educacionais, sociais, culturais e territoriais das comunidades campesinas atendidas pela rede municipal de ensino. |
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