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DECRETO Nº 001/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
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07/01/2026 |
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EDITAL 003/2025 – NOVO CRONOGRAMA – PROCESSO SELETIVO
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30/12/2025 |
Em razão da elevada quantidade de recursos interpostos, os quais demandam análise técnica criteriosa e respostas individualizadas, bem como em virtude do recesso da banca examinadora durante o período das festividades de final de ano, não havendo tempo hábil para a conclusão das análises dentro do prazo anteriormente estabelecido. 1.2. A medida visa assegurar o […] |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 04, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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22/12/2025 |
DISPÕE ACERCA DOS PROCEDIMENTOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 03, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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22/12/2025 |
Dispõe sobre os procedimentos para a realização de auditorias internas nas Administrações Direta e Indireta, Autarquias e Entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos do Município de Itaetê-BA. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 02, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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22/12/2025 |
Dispõe sobre regulamento e estabelece orientações para a atuação da Ouvidoria do Poder Executivo Municipal no âmbito das atividades relativas aos procedimentos para a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública direta, indireta, fundacional e autárquica. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 01, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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22/12/2025 |
Dispõe sobre a produção de normas relativas às rotinas de trabalho do Sistema de Controle Interno à serem observados pelas Unidades da Estrutura do Poder Executivo Municipal. |
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PORTARIA Nº 05/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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22/12/2025 |
ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, NOVA MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
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DECRETO Nº 085/2025
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18/12/2025 |
Regulamenta o decreto n.º 80/2025 de 04 de novembro de 2025 “regulamenta o art. 4º da lei municipal nº 872/2025, de 21 de outubro de 2025, que institui o programa municipal de premiação por desempenho e boas práticas educacionais no âmbito da rede pública municipal de ensino”. |
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EDITAL Nº 001/2025 – PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO E BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS VERSÃO FINAL
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18/12/2025 |
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO – SAEMI – DO 1º E 2º ANO |
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DECRETO FINANCEIRO Nº. 087/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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18/12/2025 |
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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