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Título Data Resumo Anexos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO – PORTARIA SME Nº 003/2023 18/12/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ – BA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo de Reclassificação abaixo identificado, após análise técnica e pedagógica da documentação que o compõe, nos termos da Portaria SME nº 003/2023, especialmente o que dispõem os artigos 8º a 11. 1. Identificação do(a) estudante: • Nome: Moema […]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS – SEMATUC 18/12/2025
DECRETO N.º 86/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 17/12/2025
DECRETO Nº 85/2025DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 17/12/2025
EDITAL Nº 001/2025 – RESULTADO 17/12/2025
AVISO 010/2025 – DESABILITADO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003/2025 17/12/2025 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
AVISO 009/2025 – HABILITADOS – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003/2025 17/12/2025 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PORTARIA N.º 73/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 17/12/2025 “DISPONIBILIZA SERVIDORA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA”.
EDITAL 002/2025 – CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA 15/12/2025
EDITAL Nº 002/2025 – EXECUÇÃO CULTURAL 12/12/2025