Atos Oficiais

Título	Data	Resumo	Anexos
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS – SEMATUC	18/12/2025		Termo-de-Premiacao-Cultural-SEMATUC.pdf
DECRETO N.º 86/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025	17/12/2025		DECRETO-No-86-2025-Nomeia-Deise-Maria-de-Souza-Mota.pdf
DECRETO Nº 85/2025DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025	17/12/2025		DECRETO-No-85-2025-Regulamenta-Decreto-no-80-2025.pdf
EDITAL Nº 001/2025 – RESULTADO	17/12/2025		RESULTADO-DO-EDITAL.pdf
AVISO 010/2025 – DESABILITADO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003/2025	17/12/2025	PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)	inscritos-pnab-2025-EDITAL-003-2025-AVISO-10.2025.pdf
AVISO 009/2025 – HABILITADOS – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003/2025	17/12/2025	PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)	HABILITADOS-pnab-AVISO-9.2025.pdf
PORTARIA N.º 73/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025	17/12/2025	“DISPONIBILIZA SERVIDORA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA”.	PORTARIA-No-73-2025-Marizane-Delegacia.pdf
EDITAL 002/2025 – CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA	15/12/2025		EDITAL-DE-CONVOCACAO-PARA-PROVA-OBJETIVA-1.pdf
EDITAL Nº 002/2025 – EXECUÇÃO CULTURAL	12/12/2025		TERMO-DE-EXECUCAO-CULTURAL-ALDIR-BLANC-EDITAL-02-2025-GERALDO.pdf
DECRETO Nº 84/2025DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025	11/12/2025		DECRETO-No-84-2025-Horario-de-Expediente.pdf