Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO Nº 082/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 17/11/2025
DECRETO Nº 081/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 17/11/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 14/11/2025 O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itaetê, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2025 – CICLO 1 – APOIO AO AUDIOVISUAL 14/11/2025 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itaeté. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA […]
EDITAL 001/2025 – REPUBLICAÇÃO – ABERTURA DE INSCRIÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 14/11/2025
PORTARIA N.º 003/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 13/11/2025 INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL 001/2025 – ABERTURA DE INSCRIÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 13/11/2025
EXTRATO 2020 – REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE ITAETÊ-BAHIA, PARA A EDUCAÇÃOINFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. (RCMI) 13/11/2025
2020 – ELABORAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE ITAETÊ-BAHIA, PARA A EDUCAÇÃOINFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. (RCMI) – REPUBLICAÇÃO 13/11/2025
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2025 – (SEMATUC) 11/11/2025 Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CRIA Cultura – Oficinas de Elaboração de Projetos Culturais e Empreendedorismo Cultura, contemplado no conforme processo administrativo nº 001/2025. o AGENTE CULTURAL, JOÃO DANILO DE OLIVEIRA E SILVA. ALDIR BLANC