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LEI Nº 879/2026DE 17 DE MARÇO DE 2026
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17/03/2026 |
“ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 629/2012, ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 858/2025”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2026
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17/03/2026 |
Aprovar o Plano de Ação para captação de recursos por intermédio do Cofinanciamento Estadual ano 2026 |
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ATA Nº 190/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
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17/03/2026 |
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCTCIO 2026 |
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DECRETO Nº 021/2026
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13/03/2026 |
“DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ. ” |
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DECRETO Nº 020/2026
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13/03/2026 |
Fica exonerada, a senhora SIDERLÂNIA SILVA CRUZ, do Cargo de COORDENADORA TÉCNICA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO do Município de Itaetê, Estado da Bahia |
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ATA Nº 189/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
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12/03/2026 |
1 – APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL – EXERCÍCIO 2025. 2 – RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025. 3 – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA EXERCÍCIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2026
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10/03/2026 |
Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos da Assistência Social para o exercício 2026. Art 2° – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2026
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10/03/2026 |
Aprovar o Relatório Anual de Gestão, produzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contendo detalhamento das principais ações e resultados alcançados mediante a execução da Política de Assistência Social no Município de ltaetê – Exercício: 2025. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2026
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10/03/2026 |
Aprovar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Federal para a Política de Assistência Social do Município de ltaeté-Ba, referente ao exercício de 2025, conforme documentação física apresentada em reunião do conselho e registros realizados na Ata CMAS nº 189/2026. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação |
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LEI N.º 878/2026
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10/03/2026 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS |
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