Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO N.º 34/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026 01/04/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CRECHES/EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO-No-34-2026-Nomeia-NAIOLANDIA-ALMEIDA-SOUZA-BASTOS.pdf
DECRETO N.º 33/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026 01/04/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CRECHES/EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO-No-33-2026-Nomeia-MIRIAN-JOAQUIM-FERREIRA-CASTRO.pdf
DECRETO N.º 32/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026 01/04/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CRECHES/EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO-No-32-2026-Nomeia-Daniela-Santos-Silva.pdf
DECRETO N.º 31/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026 01/04/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO-No-31-2026-Nomeia-Nazielia-Vieira-Cardoso.pdf
DECRETO N.º 30/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026 01/04/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO-No-30-2026-Nomeia-Irene-S-da-S-Lima.pdf
DECRETO N.º 29/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2026 01/04/2026 Fica exonerada a Sr.ª PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO do cargo de Chefe do Departamento de Licitações do município de Itaetê/BA
DECRETO-No-29-2026-Exonera-Patricia-Santos-de-Aquino.pdf
PORTARIA N.º 10/2026,DE 31 DE MARÇO DE 2026 31/03/2026 Fica concedida licença-prêmio a servidora Regina Fernandes Chaves, de 1º de abril de 2026 à 29 de junho de 2026
PORTARIA-No-10-2026-LICENCA-PREMIO-Regina-Fernandes-Chaves.pdf
PORTARIA Nº 9/2026,DE 31 DE MARÇO DE 2026 31/03/2026 Fica concedida licença-prêmio a servidora Janeide Macedo Barberino Pereira, de 1º de abril de 2026 à 29 de junho de 2026.
PORTARIA-No-9-2026-LICENCA-PREMIO-Janeide-Macedo-Barberino.pdf
DECRETO N.º 28/2026DE 31 DE MARÇO DE 2026 31/03/2026 Fica exonerada, a senhora Priscila Almeida Castro, do Cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEES da Secretaria Municipal de Educação do município de Itaetê, Estado da Bahia.
DECRETO-No-28-2026-Exonera-Priscila-Almeida-Castro.pdf
PARECER TÉCNICO – RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA (RLU) 31/03/2026 Análise e parecer Técnico para Renovação de LicençaUnificada (RLU),para o empreendimento de propriedade de Roberto Pimentel Almeida, denominadoJosa e Roberto Comércio de Combustíveis LTDA, (Posto Almeida), para atividade de comercialização de combustível para veículos automotores. Localizado na Rua Adelardo Silva, N° 260,Centro do Município de Itaetê- BA. Sobre requerimento de 22 dejaneirode 2026 da Secretaria […]
Parecer-e-Licenca-Unificada.pdf