Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA N.º 02/2025 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 06/11/2025 “NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT), DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
PORTARIA Nº 002/2025DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 05/11/2025
EDITAL Nº 001/2025 05/11/2025
DECRETO Nº 080/2025DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 05/11/2025
DECRETO N.º 79/2025DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 04/11/2025 “ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE NO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N° 001/2025, AVISO 003/2025 04/11/2025
DECRETO N.º 78/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 03/11/2025 “NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 77/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 03/11/2025 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 076/2025 31/10/2025 Fica nomeado o servidor efetivo o Sr. ANDERSON PEREIRA DA SILVA, para exercer as funções de Controlador Geral do Município de Itaetê/BA
LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2023 31/10/2025 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a LICENÇA UNIFICADA – (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos à Prefeitura Municipal de Itaetê-Ba, inscrita no CNPJ: 13.922.620/0001-20. Localizado no Sítio Bom Viver zona rural município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo 009/2023, para o projeto básico de rede de abastecimento de água, […]