|
LEI N.º 877/2026
|
10/03/2026 |
“EMENDA À LEI Nº. 829/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, PARA ESTABELECER CARGOS, FUNÇÕES E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DEFINIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
PORTARIA N.º 008/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026
|
06/03/2026 |
Fica concedida licença-prêmio ao servidor Jefferson Silva Bispo Pereira, de 09 de março de 2026 à 08 de junho de 2026. |
|
|
PORTARIA N.º 007/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026
|
06/03/2026 |
Fica concedida licença-prêmio a servidora Maria Hilda Santos Ferreira Mota, de 09 de março de 2026 à 08 de junho de 2026. |
|
|
PORTARIA Nº 6/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026
|
06/03/2026 |
“ENCERRA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
|
PORTARIA N.° 5/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026
|
06/03/2026 |
“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS EXAMES ADMISSIONAIS, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO POR MEIO DE ATESTADO DE APTIDÃO AO TRABALHO EMITIDO POR PROFISSIONAL MÉDICO ASSISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO N.º 19/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026
|
06/03/2026 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO Nº 17/2026, DE 5 DE MARÇO DE 2026
|
06/03/2026 |
NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA NILZA SILVA DOS SANTOS. |
|
|
DECRETO Nº 16/2026, DE 5 DE MARÇO DE 2026
|
06/03/2026 |
NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA ARLENE VASCONCELOS ALVES CAMBUÍ. |
|
|
DECRETO N.º 18/2026, DE 5 DE MARÇO DE 2026
|
05/03/2026 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXOS MENCIONADOS, APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO N.º 015/2026
|
03/03/2026 |
Fica nomeada a Sr.ª Rainara Gomes Oliveira, na função de representante titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em substituição ao titular da secretaria municipal ora destacada no decreto n.º 9/2026. |
|
